Termos de Serviço e Contrato de Licença

A Pixel Art TV fornece materiais educacionais digitais sobre pixel art, incluindo videoaulas e tutoriais (“Conteúdo”).

Oferecemos Planos recorrentes, pré-pagos e vitalícios (“Planos”):

• Planos Recorrentes fornecem acesso durante o período de cobrança indicado no momento da compra e são renovados automaticamente por períodos de cobrança adicionais, salvo cancelamento.
• Planos Pré-pagos fornecem acesso por um período fixo indicado no momento da compra. Os Planos Pré-pagos são pagos integralmente no momento da compra e não são renovados automaticamente.
• Plano Vitalício é adquirido mediante um pagamento único e fornece acesso sem um período de cobrança recorrente enquanto o serviço da Pixel Art TV permanecer disponível, sujeito a estes Termos.

Ao adquirir um Plano, você recebe acesso imediato a todo o Conteúdo disponível nesse Plano no momento da compra.

Podemos adicionar novo Conteúdo ou atualizar o Conteúdo existente sem custo adicional enquanto você tiver acesso por meio de um Plano ativo. Não garantimos que novos Conteúdos ou atualizações serão adicionados durante qualquer período específico.

Você pode criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido e um nome de usuário por meio do nosso formulário de cadastro ou realizando uma compra.

Sua conta utiliza autenticação sem senha. Para Entrar, enviamos um link seguro de acesso (“magic link”) para o endereço de e-mail associado à sua conta.

Ao criar uma conta, você concorda em receber ocasionalmente novidades e atualizações nossas. Você pode cancelar a inscrição nessas comunicações a qualquer momento sem excluir sua conta.

Podemos continuar enviando e-mails necessários para operar sua conta ou atender às suas compras, incluindo magic links, informações sobre downloads e avisos de segurança.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento por meio da nossa página de Contato.

A exclusão da conta é permanente, cancelará qualquer renovação futura de um Plano Recorrente e removerá seu acesso ao Conteúdo, inclusive qualquer período de acesso restante de um Plano Pré-pago ou Plano Vitalício.

A exclusão da sua conta não lhe dá direito a reembolso.

Para obter mais informações sobre como coletamos, retemos e usamos informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados, como PayPal, Stripe e Asaas. Esses processadores de pagamento podem aplicar seus próprios termos, condições e tarifas.

As formas de pagamento disponíveis podem variar dependendo da sua localização.

Dependendo da sua localização, sua compra poderá estar sujeita aos impostos aplicáveis. Tais impostos estão incluídos no preço exibido do Plano.

Podemos alterar nossos preços periodicamente. As alterações de preço não afetam períodos de Plano já adquiridos. Se você tiver um Plano Recorrente ativo, o preço do seu Plano permanecerá o mesmo enquanto essa assinatura permanecer continuamente ativa. Se sua assinatura terminar e você voltar a assinar posteriormente, será aplicado o preço disponível no momento da nova compra.

Os Planos Recorrentes são renovados automaticamente por períodos de cobrança sucessivos, salvo se forem cancelados antes da data de renovação aplicável.

Será feita uma cobrança na sua forma de pagamento no início de cada período de renovação pelo mesmo preço do Plano que você pagou ao assinar pela primeira vez, enquanto essa assinatura permanecer continuamente ativa.

Os Planos Pré-pagos e o Plano Vitalício não são renovados automaticamente.

No caso de um Plano Recorrente, você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento nas configurações da sua conta ou enviando uma solicitação pela nossa página de Contato.

O cancelamento entra em vigor ao final do seu período de cobrança atual. Você continuará tendo acesso ao Conteúdo até essa data e não será cobrado por outra renovação.

Os Planos Pré-pagos não precisam ser cancelados. Eles expiram automaticamente ao final do período adquirido, não são renovados e não resultam em uma nova cobrança. Você pode adquirir outro Plano caso deseje continuar acessando o Conteúdo após o término desse período.

O Plano Vitalício não é renovado automaticamente e não possui período de cobrança recorrente.

Como o acesso ao Conteúdo é disponibilizado imediatamente após a compra, todas as compras não são reembolsáveis, exceto quando o reembolso for exigido pela legislação aplicável.

Não fornecemos reembolsos por:

• Períodos de Plano parciais ou não utilizados.
• Falta de cancelamento de um Plano Recorrente antes da data de renovação.
• Período não utilizado restante de um Plano Pré-pago.
• Plano Vitalício após o acesso ao Conteúdo ter sido disponibilizado.

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença mundial, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Conteúdo disponibilizado a você por meio do seu Plano.

Você pode:

• Acessar e assistir ao Conteúdo.
• Aplicar as habilidades e técnicas aprendidas com o Conteúdo em projetos pessoais e comerciais.

Podemos suspender ou remover seu acesso ao Conteúdo se um pagamento falhar, for estornado, reembolsado ou for objeto de uma contestação de pagamento (chargeback) aceita.

Podemos encerrar sua licença e remover seu acesso ao Conteúdo caso você viole substancialmente estes Termos.

Quando uma violação puder ser razoavelmente resolvida, poderemos dar a você a oportunidade de resolvê-la antes de encerrar sua licença.

Não garantimos a disponibilidade ininterrupta ou permanente do site ou do Conteúdo.

O Plano Vitalício fornece acesso durante a existência do serviço da Pixel Art TV e não garante que o serviço, o site ou o Conteúdo permanecerão disponíveis indefinidamente.

Não garantimos que o uso do Conteúdo produzirá qualquer resultado artístico específico, gerará renda, levará à obtenção de emprego ou resultará em sucesso comercial.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por perdas indiretas resultantes do seu uso ou da sua incapacidade de usar o Conteúdo ou o site.